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Banco terá que indenizar cliente por cobrança abusiva de parcela em atraso

A instituição financeira também foi condenada na obrigação de não fazer cobranças…

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Juiz afasta carência para atendimento emergencial por planos de saúde

Da decisão cabe recurso.   O juiz titular da 15ª Vara Cível…

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#TodosContraoCoronavírus: Confira as ações da OAB Piauí neste período

Desde o início da pandemia do Coronavírus (Covid-19), a Ordem dos Advogados…

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Ministro Humberto Martins arquiva reclamação contra Noronha por conceder HC a Queiroz

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Tribunal garante a inclusão de candidato entre os aprovados para as vagas de deficientes em concurso

Constam dos autos laudos médicos que atestam a deficiência que acomete o…

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Proposta de cota racial é encaminhada ao Conselho Federal da OAB

“É preciso que a Ordem dos Advogados do Brasil não seja apenas…

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Flávio Bolsonaro depõe segunda sobre suposto vazamento da PF

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Teresina tem o maior índice de isolamento social entre capitais

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Déficit da Previdência cresce 75% e chega a R$ 140 bi durante pandemia

Entre os motivos, a redução na arrecadação de 30% entre março e…

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