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Lewandowski determina que divisão proporcional de recursos para candidatos negros vale nas eleições 2020

Em agosto, o plenário do TSE havia decidido que a divisão proporcional…

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Marco Aurélio dirige-se a Bolsonaro na posse de Fux: “Foi eleito com mais de 57 mi de votos, mas é presidente de todos”

"Seja sempre feliz na cadeira de mandatário maior do país", finalizou Marco…

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Luiz Fux toma posse como presidente do STF; Rosa Weber é sua vice

Luiz Fux presidirá também o CNJ durante o biênio 2020/2022. Confira os…

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Bretas autoriza 50 mandados de busca e apreensão contra advogados

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro,…

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Estado não é responsável por danos a vítimas provocados por preso foragido, decide STF

O poder público não é responsável por danos a vítimas provocados por…

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Justiça Itinerante retoma as atividades com atendimento ao público

Retorno é parte do Plano de Retomada do Tribunal de Justiça do…

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Veículo vendido indevidamente deve ser ressarcido com base na tabela Fipe, diz STJ

O ressarcimento do devedor fiduciário pela improcedência de ação de busca e…

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OAB vê ‘clara tentativa de criminalização da advocacia’ em fase da Lava Jato que fez buscas contra advogados

Operação investiga escritórios de advocacia suspeitos de desviar recursos do Sistema S…

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TJ/MG revoga condenação de advogado que deixou de apresentar alegações finais por suspensão de prazo

Colegiado ainda determinou que o prazo para apresentação de alegações finas seja…

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