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Turma Recursal mantém condenação de hotel onde hóspedes ficaram presos em elevador

Os turistas ficaram presos por mais de uma hora. Para os magistrados,…

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Ataque de cão em via pública gera dever de indenizar

O fato, no entendimento da magistrada, ocorreu por negligência com o animal.…

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Mantida multa de R$ 254 mil ao Facebook por demora na reativação de página do Instagram

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal…

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Invasão de domicílio sem mandado é válida se ninguém mora no local, diz STJ

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Deltan Dallagnol deixará o comando da Lava Jato

A saída do chefe da Lava Jato ocorre poucos dias antes do…

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Vital do Rêgo, do TCU, vira réu por corrupção e lavagem de dinheiro

Denúncia foi aceita pela Justiça Federal nesta segunda-feira (31) O ministro do…

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Toffoli ignora crise e converte em dinheiro, em dobro, um terço das férias de magistrados

Ignorando a grave crise fiscal que o Brasil enfrenta, em plena crise…

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CNJ afasta e processa 7 magistrados do TJ-BA investigados em esquema de venda de decisões judiciais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou e processou sete magistrados do…

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Câmara aprova proposta que reformula a Lei de Falências

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (26) o Projeto de…

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