sexta-feira , novembro 27 2020

Barroso rejeita plano federal de combate à Covid-19 entre indígenas e pede nova versão

Ministro considerou que documento é ‘insatisfatório’. Em agosto, Barroso homologou plano com barreiras sanitárias para povos indígenas isolados e de contato recente.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STFLuís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (22) que o governo federal elabore um novo plano geral para o combate à pandemia do coronavírus em meio aos povos indígenas. O prazo para a União apresentar a nova versão é de 20 dias.

Em decisão desta quarta-feira (21), o ministro considerou “insatisfatório” o plano apresentado à Corte. Com base nisso, Barroso não quis homologar o documento.

Na prática, esta é a terceira vez que Barroso pede alterações nesse plano de enfrentamento. Em agosto, o ministro do STF já havia apontado, por duas vezes, falhas no documento do governo federal.

“A pandemia está em curso há aproximadamente sete meses e ainda não há um plano adequado para lidar com o problema, por meio do qual a União assuma compromissos mensuráveis e monitoráveis, situação que expõe a grave risco a saúde e a vida dos Povos Indígenas”, afirmou Barroso.

O ministro é o relator de uma ação de partidos políticos e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil sobre o tema. A própria determinação de que o plano fosse apresentado já tinha sido feita por Barroso, em julho.

Barroso também deu prazo de 48 horas para que o governo convoque a sala de situação – espécie de gabinete de crise com autoridades e representantes de indígenas. A reunião do grupo deverá ocorrer em até sete dias após a convocação.

Novo plano

A nova versão do planejamento deverá ser usada para estabelecer medidas gerais para o enfrentamento da pandemia em meio a todas as comunidades indígenas do país.

A elaboração deverá contar com a participação Ministério da Justiça e da Segurança Pública, do Ministério da Saúde, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

Segundo a determinação de Barroso, o documento deverá conter:

  • medidas gerais destinadas a todos os Povos Indígenas;
  • providências específicas para o atendimento e expansão dos serviços de saúde aos Povos Indígenas situados em terras indígenas não homologadas;
  • medidas específicas destinadas ao isolamento de invasores e à contenção de novas invasões.

No fim de agosto, o ministro validou um segundo plano, que trata especificamente da implantação de barreiras sanitárias para evitar o contágio da doença entre povos isolados e de contato recente.

G1

Veja Também

Moraes pede que PGR se manifeste após Bolsonaro desistir de depor

Ministro do STF também determinou a prorrogação por mais 60 dias do inquérito que apura acusação …