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Machado de Assis e a pandemia
O imortal escritor, em seus romances, trata das pandemias que ocorreram no…
CNJ prorroga medidas sobre atendimento de cartórios durante epidemia até 31/5
A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, nesta sexta-feira (15/5),…
Município não pode restringir entrada de proprietários de imóvel no local
Por considerar ilegal a restrição posta de forma individualizada por municípios, sem…
Bolsonaro sanciona com vetos ampliação de beneficiários para auxílio emergencial
Governo vetou a ampliação do benefício para profissionais informais que não estão…
Juiz critica meme em inicial e manda oficiar OAB: “Confundiu processo com redes sociais”
Na peça, o causídico incluiu um meme do prefeito de SP Bruno…
Supremo anula medida do governo que obrigava empresas de telecomunicações a compartilhar dados com o IBGE.
Em uma nova derrota para o governo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu barrar,…
OAB Piauí realiza compromisso à distância de 33 novos advogados e advogadas
Prosseguindo com as ações institucionais, a OAB Piauí realizou o compromisso de …
Juiz entende que desmobilizar acampamento seria sacrificar liberdades
Para proteger a liberdade de pensamento, de locomoção e o direito de reunião,…
Não há o que esperar se parte tem certeza, diz juiz ao autorizar divórcio unilateral
Ao decidir, magistrado asseverou que divórcio é um direito potestativo e incondicional.…