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Advogada solicita instalação de Parlatórios Virtuais e Coleta de Procurações em Presídios 

Implementação de melhorias facilitará a atuação  da advocacia criminal junto ao sistema…

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Mais de 500 pessoas são enganadas com teste falso de Covid-19 em três estados

A Polícia Civil investiga a suspeita de que pelo menos 500 pessoas…

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Procuradores da Lava Jato em Curitiba temem inquérito do STJ

Após a ministra do STF Rosa Weber negar uma liminar para trancar…

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Ação indenizatória por atraso em voo prescreve em dois anos, e não cinco

A Convenção de Varsóvia prevê prazo prescricional de dois anos para ações…

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STF: Protocoladas mais duas ações contra a Lei de Segurança Nacional

De acordo com os partidos políticos que ajuizaram as ADPFs, a lei…

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STF julga ações de 5 Estados por redução de leitos de covid fornecidos pela União

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta, 26, o julgamento de…

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PI: decreto proíbe comércio, bares e praias de terça (30) a domingo (4); veja medidas

Decreto autoriza o funcionamento das atividades econômicas, como o comércio em geral,…

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PGR pede que STF suspenda em caráter urgente o inquérito contra procuradores da Lava-Jato e cita risco de prisão

BRASÍLIA - A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu à ministra do Supremo…

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Acusada de estelionato e outras fraudes, falsa professora de Direito da Bahia é presa em Santa Catarina

A falsa professora de Direito Cátia Regina Raulino, investigada por plagiar trabalhos de…

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