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STF: É válido ISS na Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

O caso foi julgado em plenário virtual, prevalecendo a tese proposta por…

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Seguradora não pode recusar cobertura se não exige exames prévios

A recusa de cobertura securitária, sob alegação de doença preexistente, é ilícita…

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Passaporte de Carlos Wizard deve ser retido em seu retorno ao Brasil

A 1ª Vara Federal de Campinas (SP) determinou que a Polícia Federal retenha…

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Nise quer processar senadores para “restaurar integridade”

Médica afirma ter sido vítima de misoginia e humilhação no interrogatório e…

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Caçada a Lázaro tem blitze, câmera termal e especialistas em cerrado

Cerca de 270 agentes de segurança fazem buscas, pelo 12º dia, em…

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TJ/DF nega troca de placa de veículo com letras “GAY”

Colegiado destacou que palavra não pode ser considerada ofensiva, nem jocosa, e…

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MP propõe ampliação da Patrulha ‘Maria da Penha’ para combater os feminicídios e a violência

Durante audiência pública virtual na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher…

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Justiça vê abuso em dispensa por WhatsApp e manda pagar indenização

SÃO PAULO, SP, BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O alerta do WhatsApp saltou…

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OAB Piauí inaugura nova sede da Subseção de Valença

Mais uma conquista da OAB Piauí! Em momento histórico, a nova sede…

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