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Homenageando Cícero Medeiros Barros, a OAB Piauí inaugurou mais uma Sede da…
Barroso vai para a Rússia acompanhar eleições parlamentares, onde o voto é impresso
Na próxima quinta-feira (16), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís…
Guarda humilhado por desembargador recorre ao STJ e pede indenização de R$ 114 mil
O guarda civil municipal Cícero Hilário, que foi humilhado pelo desembargador Eduardo…
PL quer condenados por agredir mulheres fiquem inabilitados para conduzir veículo automotor
Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei 2003/21 que pretende restringir…
Justiça é acionada para que Prefeitura e Caixa resolvam problemas no Torquato Neto
O Procon-PI requereu extensão de efeitos das decisões da Justiça Federal, após…
STF forma maioria para determinar que governo envie vacinas contra Covid-19 a SP
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, em seu Plenário Virtual, para referendar…
Advogada explica principais mudanças propostas pelo Novo Código Eleitoral
Outra alteração diz respeito à propaganda na internet. Foi aprovado nessa quinta-feira…
Pesquisa mostra evolução na participação de pessoas negras na magistratura
O percentual de pessoas negras que ingressaram na carreira da magistratura após…
A ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO
Reginaldo Miranda I) CONCEITO E ANTECEDENTES HISTÓRICOS Grosso modo, a arbitragem pode…