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Injúria racial é crime imprescritível e equiparado ao racismo, decide STF
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira…
Instauração de incidente de insanidade mental não suspende prescrição, diz STJ
Se a instauração de incidente de sanidade mental não está elencada na…
Minas rescinde contrato com o jogador Maurício Souza, após comentário homofóbico
O Minas Tênis Clube rescindiu contrato com o jogador de vôlei Maurício Souza,…
Após Brazão, mais um conselheiro do TCE afastado por corrupção pede ao STF para voltar ao cargo
RIO — Decisão pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, na…
Por unanimidade, TSE rejeita cassação da chapa de Bolsonaro
Tribunal Superior Eleitoral entendeu que não ficou provada irregularidade capaz de alterar…
Câmara aprova criação do auxílio gás para famílias de baixa renda
Proposta voltou à Câmara após mudanças promovidas pelos senadores A Câmara dos…
Consulado dos EUA em Porto Alegre esclarece dúvidas sobre agendamentos para visto de turismo
No momento, só há horários de entrevistas para 2022, mas disponibilidade muda…
Castro sanciona lei que flexibiliza uso de máscara no RJ nesta quarta
Uso da proteção facial deixará de ser obrigatório em locais abertos; municípios…
Inep deve adequar prova de redação do Enem para pessoas especiais
Devido à impossibilidade de pessoas com alguma deficiência disputarem vaga no ensino superior,…