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Resolução Eleitoral especifica crimes comuns conexos aos crimes eleitorais

A Justiça Eleitoral publicou nesta terça-feira (26) a Resolução TSE nº 23.691/2022, que…

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Atenção!

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de…

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TRT-22 retomará sessões presenciais a partir da próxima semana

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) retomará, a partir…

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Senado aprova mercado de criptomoedas com incentivo para energia renovável

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) a…

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Missão de países de língua portuguesa virá ao Brasil observar eleições

A informação foi divulgada hoje pelo TSE Uma missão de observação eleitoral…

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Projeto permite emissão de CNH a quem tiver cometido infração administrativa

Entre essas infrações estão usar placa em desacordo, não registrar o veículo…

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Caapi recebe diretores da subseção de Oeiras

A secretária-geral adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados (Caapi), Jória Batista,…

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OAB/MA:Em prol da advocacia e da sociedade

Presidentes das Comissões da OAB/MA alinham trabalhos em prol da advocacia e…

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Projetos pretendem anular decreto de Bolsonaro que extinguiu penas de Daniel Silveira

Deputados da oposição afirmam que decreto é inconstitucional Sete projetos de decreto…

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