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Sindicatos e Justiça do Trabalho defendem revogação da reforma trabalhista; indústria rebate

Tema foi debatido em comissão geral da Câmara dos Deputados Sindicatos de…

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Festa dos 90 anos da OAB Piauí reúne cerca de 7 mil advogados (as) e convidados: “Celebração da vida”

Com sucesso de público, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí,…

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MPPI E APPM promoverão evento de capacitação sobre criação e funcionamento de ouvidorias municipais, para gestores e ouvidores

No próximo dia 10 de maio (terça-feira), o Ministério Público do Estado…

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VT de São Raimundo Nonato realizará autoinspeção judicial anual

A Vara do Trabalho (VT) de São Raimundo Nonato, do Tribunal Regional…

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Lewandowski remete à Justiça Eleitoral ação penal contra ex-presidente da Petros

Segundo o relator, as condutas atribuídas a Luís Carlos Fernandes Afonso configuram,…

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Corregedoria da OAB Nacional acerta parceria com corregedoria do TJAL

A Corregedoria Nacional da OAB fechou uma parceria com a Corregedoria-geral da…

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STF vai decidir se conciliadores e juízes leigos têm direito a 13° salário e férias remuneradas

A matéria será discutida em recurso extraordinário que teve repercussão geral reconhecida…

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Projeto de Lei:Congresso aprova redução tributária para diesel e gás sem compensação de perdas de receita

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei (PLN 2/22)…

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Procon/MPPI atua e garante o direito de meia-entrada em partida de futebol entre Altos e Flamengo

Agentes do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) realizaram,…

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