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Juiz sempre deve reduzir a pena quando houver confissão do réu, define Quinta Turma

Em decisão unânime que alterou sua jurisprudência, a Quinta Turma do Superior…

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Atenção!

Em alusão ao Dia Nacional pela Educação sem Violência, data celebrada no…

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Parceria !

A OAB Maranhão e a Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão…

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Pré-candidatos já podem fazer propaganda interna para convenções partidárias

De 20 de julho a 5 de agosto, as propagandas intrapartidárias não…

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Mantidos vetos à lei que autoriza privatização da Eletrobras

O Congresso Nacional decidiu manter, nesta terça-feira (5), os vetos do presidente…

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Ministro Fachin mantém decisão do STJ que prorrogou afastamento de desembargadora do TJ-BA

Para o ministro, a manutenção da medida está devidamente fundamentada e visa…

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DF sanciona lei que Regulamenta a Advocacia Dativa no Estado; OAB-PI luta pela aprovação local desde 2020

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, trabalham desde…

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Naiara Moraes participa de seminário nacional promovido pelo MDB em Brasília

“Imersão da Eleição” teve estratégias para a campanha eleitoral como foco Na…

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Procon e Ouvidoria realizam ação itinerante no município de Milton Brandão

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a…

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