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Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis
Formulário para denúncia pode ser acessado pela internet Procons de todo o…
STF invalida regra da Constituição de São Paulo que fixava prazo para governador regulamentar leis
Também foram declarados inconstitucionais dispositivos que estabeleciam hipóteses de crime de responsabilidade.…
OAB-CE:Caminhos para acesso ao Direito Assistencial e BPC são temas de palestra
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Maus tratos:Plenário vai votar proibição de tatuagens e piercings em cães e gatos
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Projeto inclui furto entre os crimes passíveis de prisão temporária
Autor pretende inibir, em especial, os furtos de celular O Projeto de…
TST homenageia ex-presidente da OAB-AM
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) presta homenagem póstuma ao advogado Simonetti…
Após audiência pública promovida pelo MPPI, Procon Municipal deverá ser criado em Valença do Piauí
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 2ª Promotoria…
Volta ao Senado projeto que estabelece nova Lei Geral do Esporte
Vai retornar para análise do Senado o projeto de lei que estabelece…