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Advogado Antônio Cláudio Portella lança livro sobre Direito Tributário na ESA-PI; obra tem prefácio de Fides Angélica
Na noite desta terça-feira (12/07), no Auditório da Escola Superior de Advocacia…
Gilmar Mendes cassa atos que autorizavam promotores do MP-SP a se candidatarem nas próximas eleições
Ao julgar procedente reclamação, o ministro verificou que o afastamento afronta decisões…
Quarto episódio do podcast “Vem com Naiara Moraes” tem o potencial da juventude como tema
Potencial da juventude “Incentivando o potencial transformador da nossa juventude” é o…
Promulgada Lei Paulo Gustavo, criada para incentivar o setor cultural
Norma autoriza repasse de R$ 3,86 bilhões a estados e municípios para…
Justiça determina que jornalista Marcos Melo remova em 24h publicações que mencionam o advogado Einstein Sepúlveda
As matérias foram publicadas no dia 18 de junho de 2022 e…
Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis
Formulário para denúncia pode ser acessado pela internet Procons de todo o…
STF invalida regra da Constituição de São Paulo que fixava prazo para governador regulamentar leis
Também foram declarados inconstitucionais dispositivos que estabeleciam hipóteses de crime de responsabilidade.…
OAB-CE:Caminhos para acesso ao Direito Assistencial e BPC são temas de palestra
Almejando aprimorar ainda mais o conhecimento da advocacia, a OAB Ceará,…