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Crise na saúde: MPPI promove audiência preliminar sobre intervenção no Município de Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou, nesta terça-feira (16),…

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Lula sanciona leis de cota no cinema e na TV paga

Textos garantem espaços para produções audiovisuais nacionais O presidente Luiz Inácio Lula…

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Infraero deve pagar adicional de periculosidade a aeroportuário sem considerar prazo prescricional

Para a 3ª Turma do TST, conteúdo de cláusula coletiva não era…

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Eleições 2024: OAB quer ouvir sugestões da advocacia sobre audiências públicas do TSE

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) convida a advocacia a enviar sugestões…

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Ministro revoga liminar que suspendia eleição na Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ)

Segundo o ministro André Mendonça, há uma série de incongruências sobre existência…

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Ensino de história afro-brasileira deve estar em todas as disciplinas

Especialistas orientam como conteúdo pode ser abordado nas escolas A lei brasileira…

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Atenção!

Durante o período, serão realizadas manutenções preventivas e corretivas nos geradores e…

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Publicada portaria que reajusta benefícios do INSS acima do mínimo

Índice de 3,71% segue o INPC; teto da Previdência sobe para R$…

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TSE manda Polícia Federal apurar filiação falsa de Lula ao PL

Para ministro há indícios de crime O presidente do Tribunal Superior Eleitoral…

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