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Créditos de IPI a exportadoras não integram base de cálculo de PIS/Cofins, decide STF

Para o Tribunal, créditos não se enquadram no conceito de faturamento. O…

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“Gravíssimo e inaceitável”, diz ministro sobre plano para matar Moraes

Ministro da Justiça quer punição para os envolvidos O ministro interino da…

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MP abre R$ 314 milhões para defesa civil e oferta de água no país

O governo editou Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário no valor…

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OAB celebra os 92 anos da seccional acreana, a mais antiga do Brasil

A seccional do Acre, a mais antiga da OAB, celebra 92 anos…

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Museu Judiciário do Pará ocupa palacete histórico no centro de Belém

O Museu Judiciário Estadual do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) tem uma nova…

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STF invalida atos administrativos de SP que afastavam incentivos de ICMS na Zona Franca de Manaus

Corte destacou que o regime excepcional da ZFM foi recepcionado pela Constituição…

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Novos diretores do Banco Central tomam posse nesta terça-feira

Paulo Picchetti e Rodrigo Alves Teixeira participarão do próximo Copom Aprovados pelo Senado em…

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Salário mínimo de R$ 1.412 entra em vigor nesta segunda-feira

Novo valor será pago a partir de fevereiro, referente a janeiro A…

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Tradicional corrida de São Silvestre reúne 35 mil atletas em SP

Capital paulista é que mais tem participantes, com cerca de 11 mil…

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