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O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é, oficialmente, Patrimônio Natural da Humanidade.…

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Bem de família pode ser penhorado para pagar dívidas contraídas em reforma

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a…

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OAB discute impactos legais e éticos do uso da IA na medicina

Os benefícios do uso da inteligência artificial (IA) na medicina, da eficiência…

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Presidente do STF e do CNJ destaca ações do Judiciário para garantir direitos fundamentais

Em Rio Branco (AC) para cumprir agenda institucional na quarta-feira (24/7), o…

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TST: Auxiliar de limpeza que acompanhava abertura de loja receberá adicional

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da…

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Empresas bloqueiam celulares por dívidas de empréstimos

Um tipo de empréstimo que está sendo oferecido no mercado pede o…

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STJ define regras para progressão e condicional em crime hediondo com morte

​Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Terceira Seção do Superior…

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Governo lança programa com passagens aéreas a R$ 200

O governo federal  lança nesta quarta-feira (24) o programa Voa Brasil, que…

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Taxação de super-ricos, uma das prioridades do Brasil, avança no G20

A taxação internacional das grandes fortunas, os chamados super-ricos, uma das prioridades…

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