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Eleições 2024 e combate à desinformação foram temas de destaque no 1º semestre

No primeiro semestre deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concentrou esforços…

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STJ cria Centro Judiciário de Solução de Conflitos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Resolução STJ/GP 14/2024 que instituiu o…

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OAB defende no STF natureza alimentar de honorários e relator vota favoravelmente

Em audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli…

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Inscrições para vaga no Conselho Nacional do MP seguem até sábado (06)

Seguem até o próximo sábado (06) as inscrições para preenchimento de vaga…

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Contadoria Judicial do TJ-PI terá medidas contra morosidade

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de…

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STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5…

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Lula defende maior participação do governo na segurança pública

Justiça quer incluir na Constituição o Sistema Único de Segurança O presidente…

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Discursos pró-armas dominam debate sobre questão no Congresso Nacional

Desde 2015, o pró-armamentismo teve 2,4 vezes mais pronunciamentos Os discursos em…

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OAB denunciará desembargador que negou prioridade a advogada gestante

Luiz Alberto de Vargas negou preferência em sessão virtual do TRT4 A seccional…

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