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“Judiciário deve garantir paridade e regras na área privada,” diz Daniela Teixeira
Em artigo publicado nesta quinta-feira (16/1) pelo portal Metrópoles, a ministra do…
Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações em Pix
O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da…
Pix: governo recua e revoga norma sobre movimentações financeiras
Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix,…
Valdênia Moura Marques de Sá passa a integrar o 2º Grau da Justiça piauiense
Convocada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI),…
Vitória da advocacia: TJ-PI restabelece pagamento de precatórios para 2025
O Tribunal de Justiça do Piauí atendeu ao pedido da OAB/PI e…
TST muda regras de recursos na Justiça do Trabalho a partir de fevereiro
A partir de 24 de fevereiro, passarão a valer as novas regras…
Lula sanciona lei que restringe uso de celular em escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o…
Fiscalização de Pix não afetará autônomos, esclarece Receita
O reforço na fiscalização do Pix não afetará a renda dos trabalhadores…
Tabeliã é condenada a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma tabeliã de Goiânia (GO)…