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STF decide que segurados não devem devolver valores da “revisão da vida toda” do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (10), que valores recebidos…

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OAB Piauí participa dos 40 anos do Palácio Petrônio Portella

A Vice-Presidente da OAB Piauí, Raylena Alencar, esteve presente, na manhã desta…

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TJ-SP rejeita ação para liberar serviço de mototáxi

A operação do serviço de mototáxi segue proibida na cidade de São…

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Vendedor consegue perícia em conversa de WhatsApp para provar pagamentos por fora

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Justiça…

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TJPI e Sindicato dos Policiais Penais alinham cooperação para audiências de custódia

Com o objetivo de garantir o aperfeiçoamento das audiências de custódia em…

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OAB Piauí e CFC discutem fortalecimento institucional e parcerias em Brasília

O presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, e o diretor-tesoureiro da Seccional,…

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Centro Cultural do Judiciário é tema de reunião com representantes do Direito e da Cultura no Piauí

Representantes do meio jurídico e cultural do Piauí se reuniram nesta semana…

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Agropecuária vai indenizar vaqueiro por queda de cavalo

Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar um recurso da…

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OAB lança publicação sobre Direito Digital, dados e IA

As Comissões Especiais de Proteção de Dados, Direito Digital e Inteligência Artificial…

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