Latest Destaque News
Justiça condena grupo de ativistas por ofensas ao neurocientista brasileiro Miguel Nicolelis
A Justiça condenou quatro ativistas que atacaram verbalmente o cientista Miguel Nicolelis,…
Home office: contrato com cláusulas claras protege empresa e empregado
Com a consolidação do home office e do modelo híbrido, especialmente após…
TST anula cláusula que exigia consulta a sindicato antes de ação judicial
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST confirmou a nulidade de…
Nova lei endurece punição para crimes sexuais contra mulheres e pode reduzir impunidade
Dados do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho do…
Lei de Crimes Hediondos: Um Marco para as Ciências Criminais no Brasil
Neste 25 de julho, a Lei nº 8.072/1990, conhecida como Lei de…
Justiça identifica fraude e revoga liminar em ação de “limpa-nome”
Uma decisão da 41ª Vara Cível de São Geraldo do Araguaia (PA)…
Guarda compartilhada ou risco compartilhado? – O silêncio sobre a exceção
Quando se fala em disputa de guarda, em muitos casos, a apreensão…
Setor jurídico da UPL é eleito o melhor do agronegócio no Brasil
A UPL Brasil – parte do Grupo UPL (NSE: UPL, BSE: 512070, LSE: UPLL), fornecedor global de soluções…
AGU notifica Google para remoção de anúncios de links falsos do CPNU 2025
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Google uma notificação extrajudicial solicitando a…
