Latest Jurídico News
Lei que torna crime a violência política de gênero completa 3 anos
Neste domingo, a Lei nº 14.192/2021, que alterou o Código Eleitoral e…
Ministro Mauro Campbell é nomeado novo corregedor nacional da Justiça
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contará,…
OAB comemora sanção da lei sobre comprovação de feriado local em recursos judiciais
A última etapa relacionada ao Projeto de Lei (PL) 4.563/2021, que era…
Procon/MPPI aplica mais de R$ 1 milhão em multas a postos por aumento de preços
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) tem acompanhado…
Marco histórico na defesa das mulheres brasileiras, Lei Maria da Pena completa 18 anos
No próximo dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa…
Seccionais se solidarizam com o CFOAB após incêndio no edifício-sede
Em solidariedade ao CFOAB pelo incêndio ocorrido no edifício-sede na manhã do…
OAB discute impactos legais e éticos do uso da IA na medicina
Os benefícios do uso da inteligência artificial (IA) na medicina, da eficiência…
Presidente do STF e do CNJ destaca ações do Judiciário para garantir direitos fundamentais
Em Rio Branco (AC) para cumprir agenda institucional na quarta-feira (24/7), o…
Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos
Prorrogação vale para nascimento ou adoção de crianças por estudantes O presidente…
