Estados em lockdown devem suspender prazos processuais, diz CNJ
Os estados que tiverem decretado o lockdown — suspensão generalizada de serviços e circulação…
Governo altera regras de licitação e uso de RDC durante calamidade pública
MP 961/20 permite pagamentos antecipados e altera valores para obras sem licitação.…
Jornal indenizará Felipe Santa Cruz em R$ 150 mil por matérias ofensivas
O veículo ainda terá de excluir conteúdo e publicar retratação. Presidente da…
STF conclui julgamento de MPs que regulamentam competência para impor restrições durante pandemia
Plenário decidiu que estados e municípios não precisam de autorização da União…
Governo Estadual atende pleito da OAB Piauí e reconhece Advocacia como atividade essencial
O Governo do Piauí atendeu ao pedido da OAB Piauí e…
MP-MT cria ajuda de custo a procuradores e promotores para gastos com saúde
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, editou…
Estados não dependem de aval da União para tratar de transportes, decide STF
Estados e municípios não dependem de autorização da União para tratar de…
STF: Estados e municípios não precisam obedecer regra federal sobre transporte
As medidas restritivas adotadas pelos entes federados deverão observar critérios técnicos e…
“Sem imprensa, não há democracia”, diz Toffoli ao repudiar agressão contra jornalistas
Jornalistas foram agredidos no último domingo enquanto cobriam manifestação política em Brasília.…