Militar disse que não houve pressão da Polícia Federal O tenente-coronel Mauro Cid reafirmou nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o conteúdo da delação premiada que assinou com a Polícia Federal (PF). O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi chamado a prestar depoimento após a revista Veja …

O promotor de Justiça Ruszel Lima Verde Cavalcante, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, participou na manhã desta quinta-feira (21) do 1º Encontro no Território da Planície Litorânea para divulgação dos direitos e da atuação no enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. O evento tem como objetivo …

Plenário decidiu, por maioria, que regra de transição do fator previdenciário é de aplicação obrigatória. Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a regra de transição do fator previdenciário, utilizada para o cálculo do benefício dos segurados filiados antes da Lei 9.876/1999, é de aplicação obrigatória. Prevaleceu o …

A 10ª edição do Startup Day, o maior evento de startups do Brasil, realizado simultaneamente em todos os estados no dia 16 de março de 2024, contou com a participação das Comissões de Direito das Startups e de Direito Digital da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI). Idealizado …

O evento, realizado em Sydney, foi o último da missão internacional de Rafael Fonteles, que antes passou por Índia e Singapura. O governador Rafael Fonteles concluiu, nesta quarta-feira (20), em Sydney, na Austrália, a missão internacional do Governo do Piauí na Ásia e Oceania. A última agenda da equipe piauiense …

Terão prioridade municípios que decretaram situação de emergência O Ministério da Saúde vai redistribuir as doses da vacina contra a dengue enviadas a 521 municípios selecionados pela pasta e que ainda não foram utilizadas. De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, terão prioridade nesse processo municípios que decretaram …

Consulta pode ser feita pelo aplicativo Jornada do Estudante A partir desta quarta-feira (20), os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública já podem saber se foram contemplados pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), uma espécie de poupança do ensino médio. A consulta deve ser feita por …

Prejuízos superam R$ 5 milhões. Ação é feita no Rio A Polícia Federal (PF) realiza nesta quarta-feira (20), no estado do Rio de Janeiro, uma operação para desestruturar uma quadrilha que fraudou licitações e superfaturou compras emergenciais de equipamentos para combater a covid-19. As investigações apontam um prejuízo superior a …

Por ocasião do Mês da Mulher, a OAB Nacional, por meio de três lideranças femininas, publicou artigo na revista Justiça & Cidadania. O texto é assinado pela secretária geral do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Sayury Otoni, pela secretária-geral adjunta do CFOAB, Milena Gama, e pela presidente da Comissão Nacional …

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 2ª e 8ª Promotorias de Justiça de Picos, em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA/PAB) e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPPI), finalizou na última sexta-feira (15) a etapa teórica do curso “Facilitadores …