A 10ª edição do Startup Day, o maior evento de startups do Brasil, realizado simultaneamente em todos os estados no dia 16 de março de 2024, contou com a participação das Comissões de Direito das Startups e de Direito Digital da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI). Idealizado …

O evento, realizado em Sydney, foi o último da missão internacional de Rafael Fonteles, que antes passou por Índia e Singapura. O governador Rafael Fonteles concluiu, nesta quarta-feira (20), em Sydney, na Austrália, a missão internacional do Governo do Piauí na Ásia e Oceania. A última agenda da equipe piauiense …

Terão prioridade municípios que decretaram situação de emergência O Ministério da Saúde vai redistribuir as doses da vacina contra a dengue enviadas a 521 municípios selecionados pela pasta e que ainda não foram utilizadas. De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, terão prioridade nesse processo municípios que decretaram …

Consulta pode ser feita pelo aplicativo Jornada do Estudante A partir desta quarta-feira (20), os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública já podem saber se foram contemplados pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), uma espécie de poupança do ensino médio. A consulta deve ser feita por …

Prejuízos superam R$ 5 milhões. Ação é feita no Rio A Polícia Federal (PF) realiza nesta quarta-feira (20), no estado do Rio de Janeiro, uma operação para desestruturar uma quadrilha que fraudou licitações e superfaturou compras emergenciais de equipamentos para combater a covid-19. As investigações apontam um prejuízo superior a …

Por ocasião do Mês da Mulher, a OAB Nacional, por meio de três lideranças femininas, publicou artigo na revista Justiça & Cidadania. O texto é assinado pela secretária geral do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Sayury Otoni, pela secretária-geral adjunta do CFOAB, Milena Gama, e pela presidente da Comissão Nacional …

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 2ª e 8ª Promotorias de Justiça de Picos, em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA/PAB) e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPPI), finalizou na última sexta-feira (15) a etapa teórica do curso “Facilitadores …

O Presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários Advocatícios da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Einstein Sepúlveda, foi homenageado com o Título de Cidadão Sousense pela Câmara Municipal de Sousa, no estado da Paraíba. A honraria foi concedida por iniciativa da vereadora Lana Dantas em reconhecimento …

Segundo Haddad, tributação de dividendos ficará para depois O Ministério da Fazenda enviará nesta terça-feira (19) à Casa Civil o projeto de lei que simplifica a cobrança de impostos sobre aplicações financeiras, disse nesta segunda-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele informou que a tributação de dividendos, principal …

Servidoras, estagiárias e Defensoras Públicas que integram a Unidade João XXIII da Defensoria Pública do Estado do Piauí em Teresina foram recepcionadas, nesta quinta-feira (15), com o café da manhã especial em homenagem ao mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. As assistidas que compareceram ao prédio …