STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas
Ação foi protocolada pela PGR; ministro Alexandre de Moraes é relator O…
Lei que preserva produção intelectual brasileira faz 20 anos
Biblioteca Nacional recebe, em média, 80 mil publicações por ano Há 20…
Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos
Prorrogação vale para nascimento ou adoção de crianças por estudantes O presidente…
Judiciário do Trabalho goiano eterniza histórias de servidoras e magistradas
Manter viva a história da desembargadora Ialba-Luza Guimarães de Mello, falecida em…
CAAPI lança IX Corrida da Advocacia com 700 inscrições abertas
A Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) anunciou a IX…
Lula repudia atentado contra Donald Trump: “inaceitável”
Ex-presidente dos EUA foi atingido por tiro na orelha durante comício O…
“Ampliação do Farmácia Popular demonstra cuidado com a população”, afirma Nísia Trindade
Declaração da ministra ocorreu durante o anúncio de novas medidas do programa,…
Defensoria do Rio lança Escola de Educação Financeira
Projeto é desdobramento do Núcleo de Defesa do Consumidor A Defensoria Pública…
Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE
No acumulado de 2024 pesquisa mostrou crescimento de 2,0% Após dois meses…
Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos
Peritos, Senad, CNJ e advogados aguardam acórdão do Supremo Os peritos criminais…