Para o ministro Alexandre de Moraes, a ordem de reintegração não observou requisitos definidos pelo Supremo em ação sobre despejos e desocupações. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que havia determinado a reintegração de posse em área do Parque Municipal Natural do Banhado, localizada …

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, esteve reunida, nesta segunda-feira (11), com a coordenadora de Diversidade, Igualdade Racial e Inclusão da Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí (SEMPI), e também coordenadora do Programa Estadual Pró-Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, Mariana Arouche. …

O presidente do Conselho Regional de Administração Liberal Neto foi eleito, nesta segunda-feira, presidente do Conselhão, que reúne os presidentes de diversos Conselhos Profissionais da região, incluindo OAB, CRA, CRECI, CRC, CRQ, CRP, CREF, CAUPI, COREN-PI, CREA-PI, CRESS, CRMV, CORECON, CRN11 e CREFONO. A escolha foi feita durante reunião que …

No Dia Internacional da Mulher, a OAB Piauí organizou uma série de atividades dedicadas às mulheres. Pela manhã houve um café da manhã no Fórum Cível e Criminal de Teresina, à tarde o compromisso de 48 novas Advogadas e à noite a II edição do Noite Delas. CAFÉ DA MANHÃ …

Limite de rendimentos subiu por causa de mudança na faixa de isenção A partir do próximo dia 15, o contribuinte fará o acerto anual de contas com o Leão. Nessa data, começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023). Neste ano, a …

Texto contribuirá para definir como será o setor nos próximos 10 anos A 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), realizada pelo Ministério da Cultura (Minc), chegou ao último dia, nesta sexta-feira (8), em Brasília, com o tema central Democracia e Direito à Cultura. Na plenária final, iniciada na noite …

A Revista Direito Hoje, um dos mais respeitados periódicos jurídicos do Brasil, está prestes a comemorar uma marca histórica: seus 15 anos de tradição e excelência na cobertura do meio jurídico. Desde sua fundação, a revista tem sido uma fonte inestimável de informações, destacando os principais escritórios de advocacia e …

Aumento de 5,35% entra em vigor em maio. O mesmo percentual será aplicado nos anos de 2025 e 2026. Antes de viajar para o exterior, o governador Rafael Fonteles sancionou, nesta sexta-feira (8), a lei que reajusta os vencimentos dos servidores públicos efetivos estaduais. O reajuste de 5,35% vale para …

Defesa alegou que ele é morador de rua e não participou de atos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de um dos réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos …

Em encontro realizado na última quarta-feira (6/3), o vice-presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, recebeu o apoio do presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, para o Projeto de Lei (PL) 4.359/2023. O texto estabelece a nulidade do ato processual praticado em desacordo com os direitos ou prerrogativas do advogado. “O PL insere um …