Comportamento pacífico da vítima não serve para agravar pena por homicídio
O comportamento da vítima é circunstância judicial que deve ser necessariamente neutra…
Juiz determina que Prefeitura de Teresina não autorize realização de festas
A decisão do juiz Aderson de Brito, da 1ª Vara da Fazenda…
MP-SP recebe mais de 100 denúncias de ‘fura-fila’ de vacinas
Relatos passam por análise e são encaminhados às Promotorias de Justiça responsáveis,…
Pré-candidatos de oposição da OAB-PI articulam aliança de ideias
O objetivo do grupo é elencar temas que coloquem a advocacia em…
SP: Juiz suspende volta às aulas na educação infantil da rede pública
Decisão é desta sexta-feira, 29. Nesta sexta-feira, 29, o juiz de Direito…
MP-PI se reúne com órgãos estaduais para dialogar sobre volta às aulas presenciais
O Ministério Público do Piauí (MPPI) foi representado pela promotora de Justiça…
Supremo descarta prioridade em vacina a pessoas com deficiência
Lewandowski argumenta que identificação e quantificação do grupo exige mais estudos e…
Abertas inscrições para a maior vitrine de negócios verdes
Mais de 60 organizações se uniram para mapear empreendedores alinhados aos 17…
Plano de saúde não pode limitar atendimento a autista, diz Justiça
Decisão da 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes afirma que é…
Lei proíbe material de expediente em listas escolares no Piauí
Um projeto de lei da deputada Flora Izabel (PT), já sancionado pelo…