Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria e equipe da Equatorial Piauí realizam reunião sobre fiscalização de medidores de energia
Núcleo de Defesa dos Direitos do Consumidor da Defensoria Pública do Estado…
Legal Operations e alta performance de serviços jurídicos são pauta de debate inédito da OAB
A modernização de escritórios de advocacia com foco em gestão, inovação e…
Ato na praia de Copacabana pede fim da violência contra as mulheres
Ação marca dia internacional pela eliminação desse crime No calçadão da Praia…
Dormir ao volante não implica culpa de motorista por acidente fatal
A 3ª Turma manteve a responsabilização da empresa, em razão das circunstâncias…
Cejusc do 2º Grau homologa mais de R$ 300 mil em acordos entre Caixa e funcionários
O Centro Judiciário de Solução de Disputas do Tribunal Regional do Trabalho…
Liberado terceiro lote de recursos para Escola em Tempo Integral
Verba será repassada a 4.148 secretarias de educação de estados, DF e…
Plataforma reúne documentos jurídicos sobre igualdade racial
Ferramenta foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial A Legislação, jurisprudência, súmulas,…
Síndromes respiratórias têm maior impacto em idosos e crianças
Dados da Fiocruz se referem ao período de 12 a 18 de…
