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Presidente da OAB Piauí participa de reunião com a diretoria do Clube da Advocacia em Floriano

Nesta quarta-feira (11/10), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros, esteve reunido com a diretoria do Clube da Advocacia em Floriano para debater melhorias na infraestrutura do local. O Advogado e Presidente do Clube da Advocacia em Floriano, João Hebert, destacou que a comitiva veio …

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Saúde mental principal problema para os professores, aponta pesquisa

Distúrbios com a voz e os musculares vêm em seguida A saúde dos professores não vai bem no Brasil. É o que aponta o livro Precarização, Adoecimento & Caminhos para a Mudança. Trabalho e saúde dos Professores, lançado nesta semana pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho …

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Passa de 700 o número de brasileiros repatriados de Israel

Quarto voo da FAB chegou na madrugada de sábado no Rio de Janeiro Apreensão, expectativa, abraços e lágrimas de alívio. São expressões que descrevem como foi a madrugada deste sábado (14) no saguão de desembarque do aeroporto internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro. Parentes estavam à espera de mais …

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Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro

Penas para quarta leva de acusados variam de 3 a 17 anos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de mais oito réus dos atos golpistas de 8 de janeiro. O plenário virtual do STF começou a julgar nesta sexta-feira (13) o quarto grupo …

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Proder 2023 é um sucesso e promove melhorias nos regionais

Ao longo do ano de 2023 os Conselhos Regionais de Administração contaram com o retorno de uma grande iniciativa do CFA. O Proder tem como objetivo prover recursos financeiros para execução de projetos apresentados pelas entidades integrantes do Sistema CFA/CRAs. O programa foi um verdadeiro sucesso. Já foram 58 projetos …

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Secretário Carlos Gadelha alerta sobre os riscos da comercialização de plasma no Brasil

O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, relembra cenário da década de 80, quando os brasileiros precisavam vender o próprio sangue para poder ter um prato de comida De acordo com o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, Carlos Gadelha, a eventual permissão legal …

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Crianças se divertem com brincadeiras tradicionais guarani

Dia das Crianças foi comemorado no Museu das Culturas Indígenas O Museu das Culturas Indígenas, na zona oeste da capital paulista, celebrou o Dia das Crianças, nesta quinta-feira (12), oferecendo a oportunidade de conhecer brincadeiras tradicionais guarani mbya. Pela manhã, as atividades começaram no pátio, em frente ao prédio onde …

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Conferência discutirá a relação entre as mídias sociais e a liberdade de expressão

A fluidez e a facilidade na comunicação proporcionadas pelas ferramentas online, muitas vezes, esbarram em princípios legais que devem ser observados, especialmente, pelos operadores do Direito. Para proporcionar uma discussão qualificada sobre o tema à advocacia, a OAB promoverá, durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, o Painel “Mídias Sociais …

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ARTIGO:TJ – SP e o julgamento que irá decidir novamente se a taxa de licenciamento ambiental da CETESB é ilegal e abusiva

Nos autos do Mandado de Segurança Coletivo nº 1064352-24.2019.8.26.0053 que o FIESP/CIESP move em face da CETESB, o Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao Agravo em Recurso Especial anulando o Acórdão que julgou os Embargos de Declaração proferido pelo 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de …

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STF rejeita recurso de Bolsonaro contra multa do TSE por reunião com embaixadores

Para o ministro Dias Toffoli, a decisão do TSE não ofende diretamente a Constituição, o que inviabiliza trâmite de recurso no STF. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou dois recursos apresentados pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e pelo Partido Liberal (PL) contra decisão do Tribunal …

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