Vice da Câmara diz que PEC da Imunidade vai ser aprovada hoje
Deputado Marcelo Ramos (PL-AM) defendeu a proposta que dificulta a prisão de…
OAB Piauí representará criminalmente policial que violou as prerrogativas de Advogado em delegacia de Pedro II
Em defesa das prerrogativas do Advogado Hartônio Bandeira, a OAB Piauí esteve…
1 ano de covid-19 no Brasil: Veja os impactos no Judiciário
Prazos processuais suspensos, sessões online, questões judicializadas foram algumas das mudanças sofridas…
MPPI lança processo seletivo para estagiários de nível superior; acesse o edital
As inscrições se iniciam no dia 1º e vão até 8 de…
MP-SP denuncia gamer que matou amiga por rivalidade em jogo
Promotoria entregou relatório à Justiça nesta quinta-feira (25) contra estudante de 18…
Bolsonaro envia PL sobre privatização dos Correios ao Congresso
O presidente Jair Bolsonaro entregou, na noite desta quarta-feira (24), ao Congresso…
Rio e Salvador retomam vacinação de idosos nesta quinta-feira (25)
Ambas as capitais haviam cancelado a aplicação da 1ª dose em idosos…
Juiz pode incluir executado em cadastro de inadimplentes, decide STJ
O devedor que está no polo passivo da execução fiscal pode ser…
Câmara aprova admissibilidade de PEC sobre imunidade parlamentar
A PEC restringe a prisão em flagrante de parlamentar somente se relacionada…
Lei que dá acesso gratuito de estudantes à internet vai à sanção
Além da internet, a proposta prevê a aquisição de tablets para todos…