Ex-STF une a Felipe Neto para defender pessoas processadas por criticarem Bolsonaro
Ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Sepúlveda Pertence passou a integrar a…
Nunes Marques vota por manter censura aplicada a Deltan
Punição foi imposta no ano passado por publicações feitas pelo procurador sobre…
Faculdade de Direito da UFPI, que comemora 90 anos, é homenageada pela APL
A Academia Piauiense de Letras (APL) realizou neste sábado (27/03) uma sessão…
Advogada solicita instalação de Parlatórios Virtuais e Coleta de Procurações em Presídios
Implementação de melhorias facilitará a atuação da advocacia criminal junto ao sistema…
Mais de 500 pessoas são enganadas com teste falso de Covid-19 em três estados
A Polícia Civil investiga a suspeita de que pelo menos 500 pessoas…
Procuradores da Lava Jato em Curitiba temem inquérito do STJ
Após a ministra do STF Rosa Weber negar uma liminar para trancar…
Ação indenizatória por atraso em voo prescreve em dois anos, e não cinco
A Convenção de Varsóvia prevê prazo prescricional de dois anos para ações…
STF: Protocoladas mais duas ações contra a Lei de Segurança Nacional
De acordo com os partidos políticos que ajuizaram as ADPFs, a lei…
STF julga ações de 5 Estados por redução de leitos de covid fornecidos pela União
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta, 26, o julgamento de…
PI: decreto proíbe comércio, bares e praias de terça (30) a domingo (4); veja medidas
Decreto autoriza o funcionamento das atividades econômicas, como o comércio em geral,…