Ciro Gomes apresenta notícia-crime no STF contra Bolsonaro e André Mendonça
O político Ciro Gomes (PDT) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) apresentar uma notícia-crime…
STF começa a julgar fim do voto de qualidade no Carf na sexta-feira
Três ações questionam o fim do voto em empates e a permissão…
MPF apresenta notícia-crime por contra Filipe Martins
A denúncia foi motivada por um gesto feito pelo assessor de Bolsonaro…
Proposta autoriza pagamento de dívidas tributárias com bens móveis
O Projeto de Lei Complementar 111/20 permite que contribuintes em débito com…
Ministros do Supremo mudam de posição em decisões sobre Lula
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) com posição…
Tribunais têm até o dia 31 para envio de dados sobre precatórios
Termina no dia 31 de março o prazo para os tribunais enviarem…
PSD questiona no STF decreto que proibiu cultos em SP durante pandemia
A legenda sustenta que o ato normativo estabeleceu restrições totais ao direito…
Justiça proíbe polícia de levar à delegacia quem burla toque de recolher em Campinas
Decreto municipal veta circulação de pessoas entre 20h e 5h; município recorreu…
TJMG derruba indenização para a ex-deputada Raquel Muniz
Ex-parlamentar pedia que sindicatos pagassem R$ 10 mil por terem instalado outdoors…