Adesão ao Refis de ICMS, IPVA e taxas do Detran vai até 31 de agosto
O Refis permite a dispensa de juros e multa dos três tributos…
Governo lança sistema de proteção de dados pessoais
Sistema está de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados…
Justiça Federal autoriza empresa a comprar 6,6 mil doses de vacinas para funcionários
Justiça Federal autorizou empresa privada a comprar vacinas para funcionários Juiz responsável…
Ministro Luiz Fux recebe primeira dose da vacina contra covid-19
Além de Fux, os ministros Marco Aurélio Mello e Rosa Weber também informaram…
Senado aprova projeto em benefício de vítimas de violência doméstica
Garante às mulheres em situação de violência o direito de ajuizarem ações…
MPF quer debater projeto de multa para quem ajudar população de rua
Matéria, que tramita na Câmara Municipal de Curitiba (PR), foi enviada pelo…
TJ-SP mantém imissão na posse de comprador com débitos em aberto
O juízo da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça…
Claro deve indenizar advogado por bloqueio surpresa de linha telefônica
Por constatar que a ré deixou o autor sem um bem essencial,…
CNJ aprova prioridade processual de casos de infância e juventude
O Conselho Nacional de Justiça julgou procedente pedido do Instituto Brasileiro de…
UFPI oferta 2.888 vagas para ingresso via SISU no Primeiro Semestre de 2021
A distribuição detalhada das vagas por curso e campus está informada no Termo…