Projeto de lei apresentado esta semana no Senado concede a crianças e adolescentes pensão em razão da morte do genitor, quando este tiver falecido em decorrência da covid-19. O projeto (PL 887/2021) foi protocolado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). De acordo com a proposta, o herdeiro menor de idade terá …

O pedido de arquivamento partiu da subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do inquérito que investigou o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) por suspeita de desvios em Furnas, estatal do setor …

Em entrevista, chanceler afirmou que há ‘uma visão um pouco discriminatória em relação’ ao Brasil. O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, considera “terrivelmente injusto” o Brasil ser visto como ameaça global por ter se tornado o epicentro da pandemia da covid-19, com recorde de novas mortes e infecções pelo coronavírus e …

BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em meio à escalada no uso da Lei de Segurança Nacional (LSN), o STF (Supremo Tribunal Federal) enfrenta uma pressão para que se posicione sobre a constitucionalidade do texto. Congressistas, partidos políticos e organizações da sociedade civil têm se mobilizado para que …

Nesse domingo (21), o Piauí se tornou o primeiro estado brasileiro a vacinar Pessoas com Deficiência (PCD) contra a Covid-19. A iniciativa partiu do pedido da OAB Piauí ao Governo do Estado, no dia 14 de janeiro, requerendo atendimento prioritário ao público. Mil pessoas com deficiência em todo Piauí deverão …

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, manteve a sentença de 1ª instância, que indeferiu o reconhecimento de união estável, após morte, com pessoa que era legalmente casada. A autora interpôs recurso de apelação contra a decisão do juiz, que entendeu …

“Agimos com cautela, temperança, mas firmeza. Amanhã haverá decisão”, afirmou o ministro O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido relator da ação de inconstitucionalidade apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para tentar derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul …

“O melhor indicador de caráter de uma pessoa é como ela trata quem não pode lhe trazer benefício algum”. Autor desconhecido   É preciso que se tenha o coração empedernido para não se sucumbir aos afagos da lisonja, do elogio e das declarações de apreço legítimo, que vêm a nós …

Novas mensagens apreendidas na “operação spoofing” indicam que procuradores da autodenominada “força-tarefa da lava jato” condicionavam a assinatura de acordos de delação premiada a menções a ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Trata-se de uma “técnica de emparedamento” dos tribunais superiores, conforme os próprios procuradores, em que …

“A ré infelizmente não teve a sensibilidade de entender que o momento não se presta para hostilizar os profissionais da saúde, muito pelo contrário, deveriam ser tratados como heróis, pois, assim o são”, disse o magistrado. Uma decisão digna de aplausos foi proferida pelo juiz de Direito Guilherme de Macedo …