A Comissão de Direito Previdenciário justifica que o atual critério para fixação da medição entre uma comarca de referência e a sede da vara Federal mais próxima não é o mais adequado. A OAB/SP, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, oficiou ontem, 23, ao presidente do TRF da 3ª …

A advogada Naiara Moraes, pós doutora em Direito pela Universidade de Salamanca, encaminhou requerimento ao presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) com sugestões e pedidos de providências para o desenvolvimento de ações voltadas à implementação de melhorias para a classe, diante do “Programa Justiça 4.0”, do Conselho Nacional …

Os coordenadores pedagógicos que atuam na educação infantil da rede municipal de ensino de Teresina participaram, nessa quarta-feira (24), da primeira formação com a Secretaria Municipal de Educação (Semec). O encontro foi online e aconteceu em dois momentos, com grupos divididos por zona. A equipe de pedagogos foi estimulada a …

A edição do decreto municipal de lockdown, embora contenha algumas medidas necessárias, essenciais e legítimas para combater a pandemia, “desbordou-se a implantar um bizarro Estado de Sítio Municipal”. O entendimento é do desembargador Souza Meirelles, da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao conceder Habeas Corpus …

O STJ divulgou nota em solidariedade às famílias das mais de 300 mil vítimas fatais da Covid-19. Hoje o Brasil chegou à triste marca de 301.087 óbitos. Veja a nota: ​​Expressamos a imensa tristeza diante de 300 mil vidas interrompidas pela Covid-19, em pouco mais de um ano, além dos milhões de familiares e amigos inconsoláveis …

Pacote de medidas para enfrentamento da pandemia em São Paulo proibiu os templos de abrirem as portas para atividades coletivas A proibição a celebrações religiosas em São Paulo durante a fase mais restritiva do plano de combate ao coronavírus foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). O Partido Social Democrático …

O ator e humorista Marcelo Adnet recorreu à Justiça contra Mário Frias, após o secretário Especial da Cultura publicar nas redes sociais um vídeo com ataques contra ele. De acordo com informações da coluna de Ancelmo Gois, no jornal O Globo, a ação tramita na 42ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio …

Nessa terça-feira (23), o Brasil bateu o recorde de casos da Covid-19, com 3,2 mil mortes em 24 horas Parlamentares do PSB protocolaram na manhã desta quarta-feira (24) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) acusando Jair Bolsonaro (sem partido) de homicídio por omissão e prevaricação diante da pandemia do …

O Carrefour anunciou a compra do Grupo Big Brasil por R$ 7,015 bilhões. A empresa informou que entregou em acordo com a a Advent International Corporation, e Brazil Holdings S.C.S, companhia controlada pelo Walmart Inc para fechar negócio. O Grupo BIG possui 387 lojas, 41 mil funcionários, presença em 19 estados brasileiros e …

Marcelo Queiroga tomou posse ontem e diz que prioridade do governo é imunizar brasileiros contra covid-19 rapidamente Na primeira entrevista coletiva após assumir o cargo de ministro da Saúde, Marcelo Queiroga prometeu nesta quarta-feira (24) que “em curto prazo” o Brasil terá 1 milhão de pessoas vacinadas por dia. “Nós …