O bem imóvel que compõe meação de cônjuge de parte condenada por improbidade administrativa pode ser alienado para propiciar o pagamento de obrigação de ressarcir os cofres públicos por ato de improbidade administrativa. Nessa hipótese, o cônjuge que não foi condenado deve receber sua porcentagem calculada sobre o valor da …

Luciano Hang, dono da varejista Havan, e Carlos Wizard, da holding Sforza, pretendem, com isso, garantir imunização de seus funcionários Os empresários Luciano Hang, dono da varejista Havan, e Carlos Wizard, da holding Sforza, estiveram nesta quinta-feira, 25, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e anunciaram a intenção de …

Além da Anvisa, instituto vai cadastrar o imunizante junto à OMS e promete enviar fármaco a outros países após atender o Brasil O governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou, nesta sexta-feira (26), que o Instituto Butantan terá condições de oferecer 40 milhões de doses da ButanVac, …

Segundo o juiz, a afirmação insere a mulher como mero objeto de dominação masculina: objeto sexual (“linda”), mas, como um objeto, desprovido da capacidade de articular raciocínios. A 42ª vara Cível Central de SP determinou que rede social remova postagem sexista, tornando definitiva tutela antecipada anteriormente concedida. Consta nos autos …

A Academia Piauiense de Letras realiza, neste sábado (27/03), Sessão Especial pelos 90 anos de criação da Faculdade de Direito do Piauí (FADI). O evento faz parte da programação da APL para celebrar o cinquentenário da Universidade Federal do Piauí (UFPI). O orador da sessão será o acadêmico Nelson Nery …

O governador Wellington Dias explicou que as medidas restritivas adotadas ao longo das últimas semanas já apresentam resultados positivos O governador Wellington Dias conduziu, na tarde desta quinta-feira (25), reunião do Comitê de Operações Emergenciais (COE) Ampliado, que deliberou por novas medidas de isolamento social e combate ao novo coronavírus, …

Associação citou erros no envio de vacinas, colapso em Manaus e propaganda de remédios sem comprovação contra a covid-19 A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou nesta quinta-feira (25) com uma representação no Ministério Público Federal contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para que o general seja denunciado e …

Antes, empresas podiam adquirir os imunizantes, desde que doassem as doses ao SUS A Justiça Federal em Brasília considerou inconstitucional a lei aprovada pelo Congresso que obriga a doação ao Sistema Único de Saúde de 100% de vacinas compradas por empresas ou outras instituições enquanto todos os grupos considerados prioritários não forem vacinados. O juiz …

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-1) julga nesta quinta-feira a juíza Adriana Maria dos Remédios, que responde a um processo disciplinar sob a acusação de dispensar uma auxiliar com xingamentos no WhatsApp. O processo foi aberto em 2019, após a perita Marisa Silva acionar a Corregedoria do …

A elaboração da II Conferência Estadual da Mulher Advogada, ajustes para o lançamento do e-book “Elas escrevem” e valorização da Advocacia feminina dentro das Subseções foram algumas das pautas abordadas no II Colégio de Presidente das Subcomissões da Mulher Advogada da OAB Piauí. O evento aconteceu nessa quarta-feira (24), por …