Investigado, Bolsonaro volta a criticar ministros do STF: ‘Quem é que esses dois (Barroso e Moraes) pensam que são?’
BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer ataques aos ministros…
Não se aplica princípio da insignificância a roubo de armas de policial civil
Bens jurídicos penais, ainda que possuam valores irrisórios, também devem ser tutelados…
Promotor quer que Semec/THE desista da compra de R$ 6,5 milhões em livros
A 42ª Promotoria de Justiça de Teresina expediu recomendação ao secretário de…
O pensamento na construção de uma nova realidade
O ano novo se inicia e no Brasil as incertezas sobejam às…
Projeto institui Política de Atendimento Integrado à Pessoa Autista no Piauí
O Projeto de Lei 238/2021 é de autoria do deputado estadual Franzé…
700 doses de vacinas contra a influenza foram aplicadas em advogados(as) e dependentes no 1° dia de vacinação
A campanha acontece até quarta-feira (12), em formato Drive Thru, no…
Bônus de contratação tem natureza indenizatória, e não salarial, diz TRT-SC
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC)…
Reforma do Judiciário proposta por Moro é inconstitucional, dizem juízes
Associações de magistrados criticaram à proposta do pré-candidato à Presidência pelo Podemos, Sergio…
Facebook e Whatsapp na Mira da LGPD
Justiça Condena o Facebook por Golpe do Whatsapp. Uma decisão judicial do…
Advogada Marcela Tavares é nomeada para a Coordenadoria de Inclusão da Mulher no Esporte
Diretoria da CAAPI ressalta como prioridade da gestão a paridade de…