OAB Piauí publica edital para processo de escolha de desembargador do TRT-PI
Os(as) advogados(as) poderão participar da consulta direta, desde que estejam regularmente inscritos…
OAB e CAAPI promovem 2° etapa da Campanha de vacinação contra Influenza
Diante do aumento de casos de síndrome gripais e pensando na…
STJ envia ao STF habeas corpus de desembargador aposentado compulsoriamente por venda de decisões
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2 de outubro é a data do primeiro turno Com o começo…
Empresas de TV por assinatura devem seguir contribuindo para o Fust, diz TRF-5
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Negado retorno a presídio gaúcho de líder de facção condenado a 175 anos de prisão
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Sancionada com vetos lei que permite venda de etanol para o consumidor
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (04/01) a Lei…
Supremo Tribunal da Espanha discute se é legal pagar dívida com sexo oral
O Tribunal Constitucional da Espanha se deparou com um caso diferente em…
OAB Piauí realiza posse administrativa da nova gestão 2022/2024
Na tarde dessa segunda-feira (03), o Advogado Celso Barros Coelho Neto foi…
Banco não é responsável pela emissão de boleto fraudulento por terceiro
Golpe feito a partir de emissão independente de boleto por terceiro, sem…