Projeto autoriza uso de tornozeleira eletrônica em acusado de violência doméstica
A lei autoriza o juiz a determinar medidas protetivas de urgência após…
Justiça manda bloquear R$ 6,5 milhões de empresa que vendeu livros para Semec
O juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública…
Justiça determina teletrabalho para empregados do Banco do Brasil
Segundo decisão liminar, funcionários que não atendem ao público devem permanecer trabalhando…
Robinho é condenado em última instância a nove anos de prisão por estupro
A Corte de Cassação de Roma, última instância da justiça italiana, rejeitou…
AGU pede ao STF manutenção de fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões
Valor que financiará campanhas de 2022 é constitucional, afirma governo; ação no…
DETRAN emite nota sobre funcionamento Renavam e Renach
No início desta semana, uma falha de comunicação com a Base Nacional…
Turista tem direito a restituição em crédito de valor pago por viagem cancelada na pandemia
O 2º Juizado Especial Cível da comarca de Florianópolis, em sentença do…
Diretoria da ESA PI é empossada nesta terça-feira (18) e define prioridades : “Interiorização e aperfeiçoamento”
A nova diretoria da Escola Superior de Advocacia (ESA) tomou posse nesta…
Defensoria do RJ pede revogação de prisão decretada na sentença sem pedido do MP
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediu a revogação de prisão…
Sesapi registra 105 casos de Influenza H3N2 no Piauí
De acordo com o levantamento, as cidades que apresentam mais casos da…