Nota oficial do presidente do STF, ministro Luiz Fux, sobre o falecimento do ministro Célio Borja
Fux destacou trajetória de homem público de grande relevância nacional, tendo sido…
Combustíveis: STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS
União se compromete a estudar proposta até amanhã ministro Gilmar Mendes promoveu…
Einstein Sepúlveda toma posse como Vice-Presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da OAB
O presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários Advocatícios da…
Lei pode baratear a conta de luz
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (28) a lei que pode…
Cristiane Britto, visita a OAB-PI e se reúne com representantes da advocacia
A Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos do Brasil, Cristiane Britto,…
Palestra
A Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, idealizadora e coordenadora do Projeto…
OAB debaterá a violência contra a mulher no trabalho na próxima terça-feira
A OAB, por meio de suas comissões Nacional da Mulher Advogada (CNMA)…
Tragédia de Mariana: Justiça suspende exigências impostas a atingidos
Contratação de advogado para pedir indenização online foi suspensa O desembargador José…
Gilmar Mendes convoca para terça (28) audiência de conciliação para tratar de ICMS sobre combustíveis
Na audiência, realizada por meio virtual, devem participar representantes de todos os…