Presidente Jair Bolsonaro fez anúncio em suas redes sociais O governo federal anunciou o envio de equipes do Ministério do Desenvolvimento Regional, do Ministério da Cidadania, do Ministério da Defesa e das Forças Armadas para prestar auxílio a autoridades locais e às famílias afetadas pelas fortes chuvas no Grande Recife. …

Pauta também inclui projeto que tipifica o crime de injúria racial em locais públicos Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (31) a Medida Provisória 1101/22, que prorroga novamente as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas áreas de turismo e de cultura prejudicados pela pandemia de Covid-19. …

O Ministério Público do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, conseguiu decisão liminar para que o Estado do Piauí e a Associação Reabilitar apresentem documentos referentes à administração, conservação e manutenção da Nova Maternidade do Estado. A decisão judicial saiu na última sexta-feira, 20 de maio. …

Determinação foi tomada no âmbito da ADPF 635. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Estado do Rio de Janeiro que ouça, em 30 dias, as sugestões e as críticas da Defensoria Pública e do Ministério Público estaduais e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) …

A pesquisa nacional da Defensoria Pública ganhou uma atualização no ano de 2022, com 2 Ebooks e uma atualização do site. Intitulados “Cartografia da Defensoria Pública no Brasil 2022”, e “Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2022”, os materiais disponibilizam ao público os dados coletados na última pesquisa nacional, e buscam …

Para você ficar por dentro da Operacionalização do Processo Judicial Eletrônico – PJe, inscreva-se na mais nova edição do curso da ESA/MA! Dessa vez, o evento acontecerá no dia 4 de junho, a partir das 8h, no Plenário da Seccional, em São Luís. Com carga horária de 4 horas, a …

O dia 31 de maio é a data final para que as federações partidárias, que pretendam participar das Eleições Gerais de 2022, obtenham o registro do estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa será a primeira vez que as eleições brasileiras contarão com a possibilidade de candidaturas apoiadas por meio …

O Novo Código de Processo Civil (2015) foi didático no quesito honorários advocatícios, despesas e multas no processo. Disciplinou que as partes proverão as despesas dos atos que realizarem ou requererem, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença, ou na execução até a plena satisfação do direito reconhecido …

Proposta contempla serviços de bronzeamento natural e artificial e de design de sobrancelhas, cílios, micropigmentação e depilação. A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar 49/22, que define novos códigos no sistema de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) para os profissionais de beleza. …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.352, que torna mais fácil para a União reduzir a cobrança de impostos sobre combustíveis. O Poder Executivo pode diminuir as alíquotas sobre biodiesel, óleo diesel, querosene de aviação e gás liquefeito de petróleo sem ser obrigado a compensar a perda de arrecadação. …