Naiara Moraes reforça o papel do poder público na gestão ambiental
Sociedade civil deve ser convocada nesse processo, destaca a especialista Nesta quinta-feira…
MPPI expede recomendações para alteração em edital do concurso público do TJPI
O Ministério Público do Piauí, por meio da 42ª Promotoria de Justiça…
Juristas apresentam sugestões para processos administrativo e tributário
A Comissão de Juristas criada para reforma dos processos administrativo e tributário…
Governadores de 11 estados questionam lei que impôs alíquota uniforme de ICMS sobre combustíveis
A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes, que já relata outro…
Einstein Sepúlveda destaca pontos importantes do projeto de Regulamentação da Advocacia Dativa em entrevista
O presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários da OAB…
CFOAB, Colégio de Presidentes e OAB-SP divulgam nota sobre caso de procuradora agredida
O CFOAB, o Colégio de Presidentes das Seccionais, a OAB-SP e a…
Total de empresas ativas cresce 3,7% no Brasil
Hoje, há 5,4 milhões de companhias no país, revela o IBGE O…
Pesquisadores identificam método capaz de prever gravidade da covid-19
Estudo é do Instituto de Química de São Carlos Pesquisadores do Instituto…
Lei que permite renegociação de dívidas do Fies é sancionada
Redução pode chegar a 99% do valor, dependendo do caso O presidente…
Nova lei estrutura plano de carreira de servidores da Defensoria Pública da União
A lei cria 410 cargos de analista da DPU, de curso superior,…