Sociedade civil deve ser convocada nesse processo, destaca a especialista
Nesta quinta-feira (23), Naiara Moraes, advogada e mobilizadora do Movimento Vem (Vamos Eleger Mulheres), discutiu sobre o “Papel constitucional dos municípios na política ambiental”. A palestra ocorreu durante a abertura do “I Seminário Sustentabilidade e Direito: um caminho para o futuro”, realizado no campus Clóvis Moura da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), em Teresina.
O evento tem o objetivo de reunir estudiosos e pessoas da comunidade interessadas na reflexão sobre as atuais normas ambientais e o desenvolvimento sustentável.
Wannya Fortes, estudante do curso de Direito, participa do seminário e reconhece a importância do Poder Público e da coletividade na proteção do meio ambiente. “Já tive experiência na área ambiental e esse é um dos campos que eu penso em continuar atuando, especialmente por conta da discussão sobre políticas públicas. Refletir sobre esses temas é muito importante para a sociedade em geral”, afirma.
Segundo Naiara Moraes, a proteção do meio ambiente é uma evolução dos direitos humanos e compete ao município a condução de Política de Meio Ambiente, a fiscalização das atividades de impacto local, a promoção da educação ambiental, entre outras funções. “Ainda há muito espaço e eu valorizo essa atuação. Com a responsabilidade de instituir políticas ambientais nos municípios, trabalhamos com pessoas e com a mudança de realidades locais”, afirma.
Ainda de acordo com a pesquisadora, que faz uma reflexão sobre o cenário nacional, a continuidade administrativa da execução e evolução de políticas públicas são os principais desafios apontados na discussão sobre o desenvolvimento ambiental e econômico.
“O Brasil é um dos maiores produtores de alimentos no mundo, mas ainda possui um elevado número de pessoas passando fome e jovens sem estudar e trabalhar. Por conta do tamanho, importância ambiental e recursos, nós deveríamos ser exemplo de investimento em política ambiental. Temos que acreditar nos mecanismos que conscientizem para as causas ambientais e promovam a sustentabilidade”, finaliza a especialista em políticas públicas.
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Fonte: Assessoria de comunicação