Mantidos vetos à lei que autoriza privatização da Eletrobras
O Congresso Nacional decidiu manter, nesta terça-feira (5), os vetos do presidente…
Ministro Fachin mantém decisão do STJ que prorrogou afastamento de desembargadora do TJ-BA
Para o ministro, a manutenção da medida está devidamente fundamentada e visa…
DF sanciona lei que Regulamenta a Advocacia Dativa no Estado; OAB-PI luta pela aprovação local desde 2020
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, trabalham desde…
Naiara Moraes participa de seminário nacional promovido pelo MDB em Brasília
“Imersão da Eleição” teve estratégias para a campanha eleitoral como foco Na…
Procon e Ouvidoria realizam ação itinerante no município de Milton Brandão
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a…
Eleições 2022: Aplicativo Pardal é disponibilizado para Denúncias Eleitorais ao MPE
O aplicativo Pardalé um sistema que possibilita a cidadã e ao cidadão informar…
Lei que muda cálculo de gasto com publicidade institucional é suspensa
Por maioria de votos, STF decidiu suspender os efeitos da lei Por maioria…
Comissão realizará eventos alusivos aos direitos dos autistas
Reunida na manhã desta sexta-feira (1/7), a Comissão Especial de Defesa dos…
TRT Piauí define lista tríplice para desembargador
O documento com o nome dos três advogados será encaminhado para o…