Consolidado como um dos principais escritórios de advocacia no mercado jurídico piauiense, o escritório Araújo & Lopes Sociedade de Advogados está completando 10 anos de atuação. Uma década pautada no trabalho e compromisso com suas causas, através dos sócios Dr. Raimundo Júnior Araújo e Dra. Hillana Martina Lopes. Desde a …

A Defensoria Pública do Estado do Piauí integrou as ações do Ônibus Lilás no dia 26 de maio, no Assentamento Flores, zona rural de Uruçuí (458 km de Teresina). A Instituição foi representada pela equipe da Defensoria Regional de Uruçuí, que tem como titular a Defensora Pública Ana Cristina Carreiro …

Começou nesta terça-feira, 31, a sexta edição do Programa Reeducar: O homem no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a Mulher, desenvolvido pelo Ministério Público do Piauí, por meio do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid). O Reeducar é …

Os 50 anos da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) serão comemorados em sessão especial do Senado. O requerimento para a sessão, apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi aprovado nesta terça-feira (31) em Plenário. A sessão será feita no dia 20 de setembro. O requerimento de Pacheco …

A Advocacia Dativa é aquela que não pertence à Defensoria Pública, mas possibilita o acesso à justiça em locais ainda desprovidos de atendimento ou que não tenham um número de defensores suficientes. O (a) advogado (a) não é vinculado ao Estado e não recebe direitos atribuídos aos servidores públicos. É …

A Justiça Eleitoral recebeu na tarde desta segunda-feira (30) o relatório final da Comissão Avaliadora do Teste Público de Segurança (TPS) 2021 do Sistema Eletrônico de Votação. Segundo o documento, que é um material conclusivo, nenhum dos achados identificados no Teste do ano passado violaram o sistema, que continua íntegro e …

Aumentar a representatividade feminina é um dos principais objetivos em busca da igualdade. Em 2022, o Brasil completou 90 anos da conquista do voto feminino e o direito de mulheres serem votadas. Ao longo desse período, elas passaram por um progresso no debate público sobre a valorização dos seus direitos, …

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) está pelo segundo dia consecutivo, em primeiro lugar, entre os tribunais de pequeno porte, no ranking da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Dados computados até quinta-feira (26/5) mostram que foram realizadas 702 audiências, …

Pensar efetivamente nas pessoas e no futuro, sem qualquer viés ideológico, deve ser a principal lição deixada pela COVID 19 aos governos. O entendimento é do advogado e doutor em Direito e Políticas Públicas, Campelo Filho, que teve, nesta sexta-feira, 27, publicado artigo de sua autoria no International Journal of …

O Conselho Seccional da OAB-PI votou e aprovou nesta quinta-feira (26/05) as regras do programa de Refis 2022 “Fique em dia com a OAB”. O programa de facilidades para pagamento de anuidade entrará em vigor no dia 30 de maio a 29 de julho de 2022. De acordo com a …