Quarto episódio do podcast “Vem com Naiara Moraes” tem o potencial da juventude como tema
Potencial da juventude “Incentivando o potencial transformador da nossa juventude” é o…
Promulgada Lei Paulo Gustavo, criada para incentivar o setor cultural
Norma autoriza repasse de R$ 3,86 bilhões a estados e municípios para…
Justiça determina que jornalista Marcos Melo remova em 24h publicações que mencionam o advogado Einstein Sepúlveda
As matérias foram publicadas no dia 18 de junho de 2022 e…
Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis
Formulário para denúncia pode ser acessado pela internet Procons de todo o…
STF invalida regra da Constituição de São Paulo que fixava prazo para governador regulamentar leis
Também foram declarados inconstitucionais dispositivos que estabeleciam hipóteses de crime de responsabilidade.…
OAB-CE:Caminhos para acesso ao Direito Assistencial e BPC são temas de palestra
Almejando aprimorar ainda mais o conhecimento da advocacia, a OAB Ceará,…
Maus tratos:Plenário vai votar proibição de tatuagens e piercings em cães e gatos
Fazer tatuagens e piercings em cães e gatos com fins somente estéticos…
Projeto inclui furto entre os crimes passíveis de prisão temporária
Autor pretende inibir, em especial, os furtos de celular O Projeto de…
TST homenageia ex-presidente da OAB-AM
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) presta homenagem póstuma ao advogado Simonetti…