A mobilizadora do Movimento VEM recebeu demandas de capoeiristas da Zona Norte de Teresina A mobilizadora do Movimento Vem (Vamos Eleger as Mulheres) e pré-candidata a deputada estadual, Naiara Moraes, esteve reunida com os alunos e os professores do grupo de capoeira Raízes do Brasil, na noite desta quinta-feira (9). …
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A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) realizaram, nos dias 6, 7 e 8 de junho de 2022, atendimentos na Praça Desembargador Vicente Ribeiro, no bairro Promorar, em Teresina, por meio dos projetos Ouvidoria Itinerante e …
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O colegiado entendeu que normas de São Paulo e Pernambuco invadem a competência da União para legislar sobre direito civil e telecomunicações. O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (9), declarou a inconstitucionalidade parcial de leis dos estados de São Paulo e de Pernambuco que obrigavam prestadores privados …
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OAB Ceará e representantes da OAB Sobral participam de reunião com o TJCE Na última quarta-feira, 08/06, a presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, o presidente da OAB Subsecção Sobral, Ezio Azevedo, e representantes da advocacia participaram de uma reunião com a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), …
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As alterações no Estatuto da Advocacia sancionadas na última semana representam o resultado de longo esforço da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tanto por meio do Conselho Federal quanto por outras instâncias e órgãos da entidade. O texto foi publicado no dia 3 deste mês, no Diário Oficial da …
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Garantir maior representatividade feminina é uma das alternativas para estimular essa atividade O empreendedorismo feminino abrange as iniciativas idealizadas e lideradas por mulheres. A atividade provoca transformações como o empoderamento desse público, a renovação de ideias e, no Brasil, possui 43 milhões de empreendedoras representando 48,7% do mercado, segundo a …
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Proposição, que dispõe sobre a formação técnica profissional e tecnológica, segue para o Senado A comissão especial da Câmara dos Deputados que trata da formação técnica profissional aprovou nesta quarta-feira (8) o parecer da relatora, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), favorável à proposta (PL 6494/19). A proposição dispõe sobre a formação …
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Cabe recurso contra a decisão O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). Cabe recurso contra a decisão. A Segunda Seção do STJ entendeu que o rol …
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Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) firmou, nesta quarta-feira (08), um convênio que permitirá que advogadas e advogados tenham descontos na adesão e no pagamento de mensalidades em planos de saúde voltados para animais, através da empresa Pet Mais Vida. Conforme o contrato assinado pelo presidente da CAAPI, …
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A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunica aos interessados a previsão de realização do 36º Exame de Ordem Unificado conforme cronograma exposto abaixo: Datas: Publicação do edital: 09/08/2022 Período de inscrição: 11/08 a 18/08/2022 Realização da 1ª Fase (prova objetiva): 23/10/2022 Realização da 2ª Fase (prova prático-profissional): 11/12/2022 …
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