STF:1ª Turma desobriga Pará de equiparar vencimentos de delegados e procuradores
A decisão majoritária foi tomada na sessão de ontem(9) A Primeira Turma…
Força-Tarefa Defensorial em Bom Jesus
Sob a coordenação da Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla…
CFOAB aprova prestação de contas da Seccional Piauí e registra menção de louvor ao exercício de 2019
Em sessão ordinária da Terceira Câmara do Conselho Federal da Ordem dos…
Projeto de Lei:Câmara aprova pena maior para furto e roubo durante calamidade ou pandemia
Proposta seguirá para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou, por 408…
TSE:Número de eleitores que declaram ter deficiência cresce 35%
Acesso a mecanismo de ajuda deve ser pedido até dia 18 próximo…
Lei Maria da Penha: PM-RJ registra 133 mil atendimentos em três anos
Programa da PM fez 133 mil atendimentos no período, em todo estado…
OAB/MA:Entrega de salas na Baixada Maranhense
A interiorização e o fortalecimento da advocacia pelo Maranhão, prioridades na gestão…
A pedido do MP, STJ cassa liminar do TJ-PI e proíbe shows em Porto Alegre do Piauí
O Ministério Público do Piauí obteve decisão junto ao Superior Tribunal de…