Especialista alerta sobre fraudes em empréstimos consignados contra aposentados
A crescente ocorrência de fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS, especialmente…
Cenário processual da ADI 7236
O Brasil enquanto Estado soberano possui uma Constituição que reconhece três poderes…
Mais de 2/3 dos departamentos jurídicos demonstram interesse em utilizar IA
Mais de dois terços dos departamentos jurídicos demonstraram interesse no uso de…
Justiça não julgará ação de motorista contra Uber por conta inativa
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu pela incompetência da…
Isenção de IPI a PcD não exige restrição na CNH, decide STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade,…
Particularidades do segmento de franquias são reconhecidas pelo Supremo
Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçaram a jurisprudência sobre a…
Para concorrer a tribunais, advogado deve ter 5 anos de OAB
O Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com maioria para declarar constitucional…
STJ decide como calcular honorários quando governo desiste de desapropriar
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.298), a Primeira Seção do…
Gov.pi Cidadão: Governo lança plataforma de serviços digitais na segunda (18)
Dentro de uma perspectiva de modernização e transformação digital, o Governo do…
STF derruba decisão da Câmara e mantém ação contra Ramagem
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou neste sábado…