Mulheres representam 52% do eleitorado brasileiro
Dados estatísticos da Justiça Eleitoral mostram que 52% do eleitorado brasileiro é…
Sempre em busca do aprimoramento
Mirelle Monte Soares é especialista e mestre na área do Direito. Coordenadora…
A inconstitucionalidade do art. 292, V, do novo CPC, na fixação do valor da causa nas ações de indenização por dano morali.
A Lei 13.105/15 — o novo Código de Processo Civil, em seu…
Uniformes de alunos de Teresina devem ter dentificação do grupo sanguíneo e fator RH
Sancionada a Lei de autoria da vereadora Graça Amorim que torna obrigatória…
Pesquisa mapeia negócios promissores para 2018
Fornecimento de marmitas, serviços para idosos ou atividades de estética. Os negócios…
Cartas que pedem atualização de dados bancários na Receita Federal são falsas
Cartas que pedem atualização de dados bancários junto à Receita Federal são…
Morosidade nos processos de execução
O perito-contador Antônio das Neves, em conversa com a Revista Direito Hoje,…
Empresa é condenada por danos morais coletivos por exigir trabalho no comércio em feriados
A Solar Comércio e Agroindústria Ltda., de Montenegro (RS), foi condenada pela…
TJGO mantém obrigação de pai pagar pensão alimentícia a filha maior de idade
Um pai deverá arcar com o pagamento de pensão alimentícia à filha…
Universidade indenizará estudante por curso não disponibilizado
Uma univerisdade foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização, a…