Carnaval oferece oportunidades para seu negócio
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Projeto criminaliza exibição de órgão genital para fins artísticos
Proposta em tramitação na Câmara altera o Estatuto da Criança e do…
Projeto dispensa via judicial para inventário quando houver testamento registrado
A Câmara analisa projeto que dispensa a via judicial para realização de…
Projeto proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis
A venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e em lojas…
Aprovada em primeiro lugar em cadastro reserva no TRT-BA não tem direito a nomeação se não há vaga
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sua primeira…
Empregado obrigado a comer fast food no almoço será indenizado por danos morais
O Burger King, uma das maiores redes de hambúrgueres do mundo, foi…
A importância do marketing de relacionamento
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CNJ torna obrigatória a biometria de recém nascidos
Portaria do Ministério da Saúde, a pedido do Conselho Nacional de Justiça…
STF decide que regulamentação dos planos de saúde não atinge contratos celebrados antes da Lei 9.656/1998
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação…
Imóvel abandonado vinculado ao SFH é bem público e não pode ser objeto de usucapião
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a…
