Consumidores podem ser penalizados pela maneira que reclamam das marcas
Há limites para os consumidores? O advogado Emerson Magalhães, do escritório Küster Machado –…
Orçamento 2019: salário mínimo deve passar de mil reais pela primeira vez
O Congresso Nacional recebeu o projeto do Poder Executivo da Lei Orçamentária…
Plantão para emissão de certidões de óbito poderá ser de 24 horas
O plantão para emissão de certidões de óbito poderá ser de 24…
Incêndio no Museu Nacional foi controlado por volta das 3h da manhã
O incêndio no Museu Nacional do Rio de Janeiro, situado na Quinta…
Simpósio debaterá Orçamento Participativo
No próximo dia 12 de setembro (quarta-feira), das 14h30 às 18h30, será…
Disque Eleições inicia plantão aos sábados, domingos e feriados
O Disque Eleições começou a funcionar em regime de plantão aos sábados,…
Professora receberá horas extras por atender alunos durante o recreio
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como tempo à…
Inscrições para série de palestras sobre Direito Desportivo estão abertas
O Direito Desportivo e suas particularidades voltarão a ser discutidos no Tribunal…
85% das crianças de um a menores de cinco anos tomaram a vacina contra pólio e sarampo
Mais de 9,5 milhões crianças de um a menores de cinco anos…
Programa Dinheiro Direto na Escola poderá ser usado na compra de livros para bibliotecas
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9928/18, que prevê…