Câmara dos Deputados analisa projeto que cria a Lei Infância sem Pornografia
Proposta em tramitação na Câmara determina que serviços públicos e eventos patrocinados…
Mantida condenação de empresa que duvidou de gravidez de empregada
Uma analista de recursos humanos receberá R$ 12 mil por ter sido…
Empresário que impulsionou post eleitoral no Facebook é multado
O TSE aplicou multa de R$ 10 mil a um empresário por…
Loja que efetuou cobrança duplicada terá de indenizar consumidora
Loja que efetuou cobrança duplicada, com a disponibilização de dois produtos, terá…
Faculdade realiza ação no Dia Mundial da Limpeza
No próximo sábado (15) é comemorado o Dia Mundial da Limpeza. Em…
Pesquisa mostra cenário aberto para presidência da OAB/PI
Pesquisa do Instituto Piauiense de Opinião Pública (Amostragem), realizada entre os dias…
Oi, Vivo e Claro devem pagar multa de R$ 9,3 mi por irregularidades na oferta de produtos
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC, órgão vinculado…
Conselho de Psicologia pede que STF casse decisão que permitiu atendimento sobre orientação sexual
O Conselho Federal de Psicologia – CFP ajuizou reclamação no STF a…
Cursos em parceria com a AASP
A Escola Superior da Advocacia do Maranhão (ESA/MA), em parceria com a…
OAB Office é inaugurado em Floriano
Em mais uma iniciativa em prol da advocacia, a OAB-PI inaugurou o…