Gol deve indenizar por pânico e atraso em voo decorrentes de pane em avião
O juiz de Direito Maurício Fernandes Gomes, da 35ª vara Cível de…
Azul deve pagar dano moral a passageira por extravio e dano de mala
O juiz de Direito substituto Thiago de Albuquerque Sampaio Franco, da 2ª…
Projeto dispensa concordância de cônjuge para que filho tido fora do casamento more com o casal
O Projeto de Lei 10845/18 exclui do Código Civil (Lei 10.406/02) o…
Autônomos e trabalhadores rurais devem se cadastrar no site da Receita
Autônomos e trabalhadores rurais que contribuem para a Previdência Social devem estar…
Tecnologia vai ser usada na busca de sobreviventes em Brumadinho
O chefe da delegação de Israel que chegou a Brumadinho (MG) após…
OAB-PI renova contrato com a Advise e amplia a prestação de serviços
O contrato de prestação de serviços com a empresa Advise foi renovado…
Novo Fórum da Comarca de Picos tem conclusão prevista para agosto
A construção do novo fórum da comarca de Picos-PI está em estado…
Brasil tem 75 partidos políticos em processo de formação
O Brasil conta hoje com um total de 75 partidos políticos em…
Saiba como funciona um Tribunal do Juri
Instituição secular com origem no Brasil em 1822, o Tribunal do Júri…
Ejud promove a primeira Cesta Jurídica com debates sobre ativismo judicial e reforma trabalhista
Estão abertas as inscrições para a primeira Cesta Jurídica: Diálogos entre Teoria…